Humanidades

Estudioso de Stanford diz que grandes reformas são necessa¡rias para salvar nossa democracia
O novo livro de um cientista pola­tico de Stanford defende as principais reformas governamentais para salvar a democracia dos Estados Unidos.
Por Sandra Feder - 11/08/2020

Os Estados Unidos estãoenfrentando uma crise hista³rica que ameaça fundamentalmente nosso sistema democra¡tico de governo, de acordo com o cientista pola­tico de Stanford, Terry Moe .

Um novo livro de coautoria do cientista pola­tico Terry Moe defende reformas
governamentais para salvar nossa democracia das ameaa§as populistas.
(Crédito da imagem: iStock)

“A nação entrou em uma nova era traia§oeira em sua história, que ameaça o sistema de autogoverno que por mais de duzentos anos definiu quem somos comopaís e como povo”, escreveu Moe, o William Bennett Munro Professor em Ciência Pola­tica na Escola de Humanidades e Ciências , e William Howell, o professor Sydney Stein em Pola­tica Americana na Universidade de Chicago, em um novo livro, Presidents, Populism, and the Crisis of Democracy (University of Chicago Press).

No livro, a dupla argumenta que, embora os cra­ticos vejam Donald Trump como a ameaça mais visível ao nosso sistema de autogoverno, sua presidaªncia éna verdade um sintoma de forças em formação hámuito tempo. Essas forças incluem globalização, automação e imigração, que criaram rupturas econa´micas e ansiedades culturais para milhões de americanos.

“Nosso governo fez um trabalho muito ineficaz ao lidar com esses problemas e o resultado foi uma onda crescente de raiva populista”, disse Moe em uma entrevista.

Salvar nossa democracia, escrevem os estudiosos, exigira¡ grandesmudanças que va£o além da eleição de novembro. O verdadeiro desafio, eles argumentam, éimplementar programas e reformas institucionais que possam nos fornecer um governo genuinamente eficaz - um que seja capaz de lidar com os problemas da modernidade e neutralizar a ameaça populista. Atéque esse desafio seja enfrentado, dizem eles, os reformadores não podem descansar.

“O fato éque não importa qual partido ocupe a presidaªncia, estes não são tempos normais”, escrevem os autores. “E um senso de normalidade, caso se concretize com a eleição de um novo presidente, representa pouco mais do que um exerca­cio de negação, oferecendo um ala­vio tempora¡rio da recente turbulaªncia populista, mas deixando as causas dessa turbulaªncia sem solução e o potencial para continuou o retrocesso democra¡tico firmemente no lugar. ”

Danãcadas de descontentamento

O novo livro afirma que a crise atual não aconteceu da noite para o dia, mas éo resultado, em parte, da globalização que começou no final dos anos 1970 e 1980, tirando empregos de muitas comunidades americanas e deixando milhões de trabalhadores insatisfeitos e irritados.

Outro golpe para os trabalhadores americanos foi o aumento da automação, tornando muitos empregos obsoletos. A resposta ineficaz do governo a  situação desses trabalhadores, disse Moe, acabou levando muitos a abraçar a mensagem populista do presidente Donald Trump em 2016.

“Nãopodemos parar a globalização ou a automação”, disse ele, “mas precisamos compensar os mais afetados fornecendo-lhes subsa­dios, educação, treinamento profissional e muito mais, por meio de programas realmente eficazes”. Os trabalhadores mais afetados eram brancos da classe trabalhadora com menor escolaridade, muitas vezes em comunidades rurais, principalmente homens.

Esses americanos também sentiram uma ansiedade cultural aguda, afirmam os autores, incluindo uma perda iminente de privilanãgios e cultura a  medida que os Estados Unidos se tornavam mais diversos, urbanos, cosmopolitas e seculares.

Agora, COVID-19 estãoexacerbando as inseguranças econa´micas existentes. “Mas também oferece uma oportunidade para o governo intervir e fornecer ações”, disse Moe.

Equilibrando o poder presidencial

O presidente dos Estados Unidos tem sido historicamente um campea£o de um governo eficaz, razãopela qual os autores focam suas soluções para a crise atual nasmudanças na presidaªncia.

“Os presidentes são motivados principalmente por seus legados, então eles querem criar políticas que funcionem para resolver problemas sociais”, disse Moe. “Precisamos aproveitar a grande promessa da presidaªncia de promover um governo eficaz, dando aos presidentes mais poder em relação ao Congresso.” Os estudiosos consideram o presidente Trump, e o que eles veem como seu desdanãm por muitos aspectos do governo dos Estados Unidos, como um caso isolado hista³rico.

Os estudiosos argumentam que outro motivo para focar na presidaªncia éque o Congresso éuma instituição mais paroquial, composta por 535 pessoas que podem estar mais preocupadas com o que émelhor para seus distritos e estados do que com o que émelhor para opaís como um todo.

No livro, os estudiosos oferecem uma reforma significativa projetada para aumentar a autoridade presidencial: permitir que um presidente apresente ao Congresso legislação que seria acelerada e teria de ser votada para cima ou para baixo sem alterações. As duas casas do Congresso ainda precisariam aprovar a legislação e os tribunais ainda poderiam opinar sobre as questões jura­dicas. Com essa proposta, o Congresso ainda poderia redigir sua própria legislação, que o presidente poderia optar por vetar ou assinar.

O objetivo desse processo permitiria ao aºnico ator pola­tico que poderia ter em mente os interesses gerais da nação - o presidente - apresentar uma pea§a legislativa completa com soluções potencialmente de longo alcance.

Claro, a desvantagem dessa abordagem, de acordo com os autores, éque temos boas razões para temer o poder presidencial. “Nãoqueremos dar ao presidente o poder de destruir nossa democracia”, disse Moe. “Portanto, também temos uma sanãrie de reformas no livro destinadas a restringir o poder presidencial.”

A fim de manter um equila­brio e conter o poder presidencial que os autores acreditam prejudicar um governo efetivo, eles propaµem:

Tornar o Departamento de Justia§a e as agaªncias de inteligaªncia independentes do controle presidencial. Uma forma de conseguir isso seria administra¡-los por conselhos bipartida¡rios com vários membros, da mesma forma que a Federal Communications Commission e a Securities and Exchange Commission são.

Restringindo drasticamente as nomeações presidenciais e contando mais com funciona¡rios paºblicos de carreira.

Eliminar o poder de perda£o do presidente, o que exigiria uma emenda constitucional.

Aumentar as regras e regulamentos anticorrupção para melhor evitar conflitos de interesse por parte do presidente.

Lições de eras anteriores

De acordo com os autores, hálições para os tempos modernos que podem ser aprendidas tanto com a Era Progressiva da pola­tica dos Estados Unidos sob o presidente Theodore Roosevelt quanto com o New Deal sob o presidente Franklin Roosevelt.

“Os progressistas nos deram um governo moderno”, disse Moe. “Eles substitua­ram o sistema de despojos pelo serviço paºblico.” Então, quando a Grande Depressão atingiu, os programas do New Deal de Franklin Roosevelt foram projetados para lidar com os profundos problemas econa´micos dopaís, colocando as pessoas de volta no trabalho.

“Esse éo tipo de coisa que estepaís precisa agora”, disse Moe. “Precisamos de algo grande e transformador. Se quisermos salvar nossa democracia, devemos nos concentrar na construção de um governo verdadeiramente eficaz, capaz de lidar com os problemas ba¡sicos do mundo moderno. Se isso não puder ser feito, a raiva populista continuara¡ a crescer. ”

 

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