Humanidades

Apoiando criana§as e fama­lias por meio da lei
Anne L. Alstott leciona na Escola de Direito de Yale desde 1997, com foco na pola­tica tributa¡ria e de bem-estar social voltada para criana§as e fama­lias
Por Yale University - 25/07/2021


Reprodução

Anne L. Alstott leciona na Escola de Direito de Yale desde 1997, com foco na pola­tica tributa¡ria e de bem-estar social voltada para criana§as e fama­lias. Recentemente, Alstott ajudou a fundar uma parceria médico-legal para a saúde comportamental infantil com a Dra. Linda Mayes, chefe do Yale Child Study Center, e Jay Sicklick, o vice-diretor do Center for Children's Advocacy (CCA), que éfinanciado em parte do Oscar M. Ruebhausen Fund na Yale Law School. Além disso, Alstott e outros membros do corpo docente da Faculdade de Direito tem colaborado com Mayes e outros colegas do Child Study Center no Projeto sobre Desenvolvimento Infantil e a Lei, que considera como a lei pode melhorar a saúde mental de criana§as e pais por meio de maior apoio ao bem-estar social e prevenção desagregação familiar. The Yale Law Report conversou com o professor Alstott sobre este trabalho.

P: Como o COVID-19 exacerbou os problemas que já estavam afetando criana§as e fama­lias? O que pode ser feito para resolver isso?

Professora Anne L. Alstott 

R: Os dados que temos sugerem que COVID-19 tem sido especialmente difa­cil para as criana§as e fama­lias. O alto desemprego e a quarentena deixaram muitos pais lutando para atender a s necessidades dia¡rias, incluindo alimentação, moradia e contas de servia§os paºblicos. O sistema de benefa­cios, incluindo o sistema de seguro-desemprego, pode ser um salva-vidas, mas também possui enormes lacunas que devem ser abordadas. O fechamento de escolas e creches prejudicou o desenvolvimento das criana§as, sobrecarregou a capacidade dos pais de trabalhar e deixou muitos trabalhadores infantis desempregados. A interrupção tem sido especialmente difa­cil para criana§as com necessidades especiais e suas fama­lias. Olhando para o futuro, devemos reconhecer que nosso sistema de creche éuma parte essencial de nossa infraestrutura social e merece o mesmo tipo de cuidado e atenção que dedicamos a  educação K-12. O grande paºblico aprendeu o que as feministas hámuito apontam: cuidar de criana§as não éapenas baba¡ e não éapenas um luxo. Sem creches boas e confia¡veis, os pais não podem trabalhar e muitos empregos na economia não são realizados. Olhando para o futuro, devemos pensar grande em melhorar a qualidade do cuidado infantil, a acessibilidade e a remuneração do trabalhador. Ganesh Sitaraman, professor da Vanderbilt Law School, e eu esboa§amos uma abordagem em nosso livro (pré-pandemia!),A opção pública (2019).

P: Qual éo foco da Parceria Manãdico-Legal (MLP) no Child Study Center?

R: A Yale Law School já tem conexões estreitas com vários MLPs, graças ao Centro Solomon para Legislação e Pola­tica de Saúde, incluindo o MLP do Hospital Infantil de Yale New Haven, administrado por Alice Rosenthal do Center for Children's Advocacy. Fomos inspirados por seu trabalho e, a  medida que exploramos as possibilidades, percebemos que muitos pacientes do Child Study Center tem uma sanãrie de necessidades legais que um MLP poderia ajudar a atender. A educação éum foco particular para muitas fama­lias que precisam de assistaªncia para obter acesso a  educação especial e acomodações para deficientes fa­sicos. A tutela e a adoção também são importantes, assim como a moradia e o acesso a benefa­cios. Va¡rios alunos do YLS me ajudaram a avaliar as necessidades legais e pensar sobre as questões envolvidas no ini­cio de um MLP, incluindo considerações anãticas, como parte da minha aula de Direito e Desenvolvimento Infantil. Foi revelador participar de rondas cla­nicas e ver o cuidado e a experiência que os médicos do Child Study Center trazem para seu trabalho. Tambanãm foi empolgante ver que ta­nhamos algo a contribuir: as necessidades jura­dicas dos pacientes simplesmente saltaram sobre nosa partir dos hista³ricos de casos. Os médicos do Child Study Center são altamente eficazes na defesa de seus pacientes em escolas e outras instituições, mas quando uma burocracia afirma que "não tem obrigação legal" de acomodar uma criana§a, pode ser difa­cil para os médicos seguirem em frente. Esse éo ponto de partida para os advogados serem realmente aºteis. Kathryn Meyer, uma advogada experiente do CCA, agora estãotrabalhando lado a lado com os médicos do Child Study Center para avaliar e tratar as necessidades legais dos pacientes como parte de uma abordagem de equipe integrada.

P: Vocaª pode nos falar sobre o Projeto de Desenvolvimento Infantil e a Lei?

R: O projeto surgiu graças ao Dr. Mayes, que se esforçou para construir pontes intelectuais com a Faculdade de Direito e outros departamentos da Universidade. Pode ser difa­cil para professores de direito envolver colegas da Universidade nas ciências porque nosso vocabula¡rio, treinamento profissional e estruturas de referaªncia são diferentes. Nosso grupo, que inclui o professor Doug NeJaime da YLS e a professora Anne Dailey da UConn School of Law, junto com vários professores e médicos do Child Study Center, realizou duas conferaªncias e produziu várias pea§as escritas. Mais recentemente, Doug, Anne e eu escrevemos um artigo de revisão jura­dica intitulado “The Legal Imperative of Parental Care”, que mostra como (e por que) o direito da familia e a pola­tica de bem-estar social devem incorporar os principais insights da ciência do desenvolvimento.

 

.
.

Leia mais a seguir