Opinião

Joaquim Nabuco e Oliveira Vianna e os infortúnios da República! – Parte 1
Os argumentos de Nabuco para justificar a transformação pessoal revelam raciocínio arguto que, cedo, percebeu os perigos para a nação do radicalismo revolucionário de qualquer natureza, seja republicano ou socialista.
Por Geraldo Filho - 11/12/2021


Domínio público

O sociólogo alemão Niklas Luhmann apontou uma questão cuja resposta permite a existência de sociedades de humanos que misteriosamente adquiriram a “consciência de si” (portanto, “sabem” que existem como pessoas singulares) em contraposição às outras espécies que também vivem em sociedades, cujos participantes “não têm a consciência de si” (portanto, “não sabem” que existem, apenas “sentem que existem”). Isto não é um jogo de palavras, mas a descrição fundamental da condição emocional precária e instável de seres que passaram a “compreender” que nasceram, porém não pediram para nascer; “compreendem” que são mortais, no entanto não querem partir; “compreendem” que têm necessidades e desejos, contudo não podem satisfazer a maioria! Diante deste quadro desalentador a questão indicada por Luhmann é: Como podem os humanos construir a ordem social de cada sociedade para conseguirem viver em paz?! Ou, de outra maneira, como podem minimamente chegar a um consenso no qual as exigências da coletividade também permitam a manifestação das características inerentes a cada pessoa original?! (LUHMANN, 2018)

Por óbvio as respostas à questão são tensas e inacabadas, elas formam o conjunto de todas as sociedades que resultaram da experiência histórica da espécie sapiens no planeta, dentre elas a brasileira. Uma conclusão se impõe: Nenhuma delas atingiu padrão totalmente satisfatório para os desafios de uma ordem social ideal! Os humanos têm de se contentar com “aproximações” de uma ordem que equilibre imposições da coletividade com expressões de individualidades. Por que é tão difícil a conquista deste equilíbrio?!

Provavelmente porque a aquisição da “consciência de si” ainda não se provou suficientemente vantajosa (pelo menos sob a perspectiva emocional) para a evolução adaptativa da espécie sapiens!

Sim, na perspectiva estritamente biológica os sapiens se espalharam pelo planeta e colonizaram todos os biomas, tornado-se a espécie dominante (WILSON, 2013). Mas, por outro lado, quais as vantagens de tudo isto se a “consciência de si” expõe toda a fragilidade emocional e impotência diante das limitações da existência?! Aqui se chega à encruzilhada entre o mundo da ciência sociobiológica e o mundo divino, cuja intersecção explicativa foge às capacidades cognoscitivas humanas. Diria somente: Eis o mistério da fé! 

Tendo em mente que não há ordem social ideal, apenas “aproximações” que equilibram de maneira débil coletividade X individualidade, observem o Brasil e seu ordenamento político, que foi construído na transição do Império para a República.
A ordem social de uma sociedade é representada pelas instituições políticas que criam o ordenamento político. No Brasil da independência esse ordenamento se constituiu como Império, no qual o Imperador era Chefe de Estado e Chefe do Poder Moderador; o Primeiro Ministro, por sua vez, escolhido pelo Imperador no Parlamento (Poder Legislativo) era o Chefe de Governo (Poder Executivo), com a obrigação de formar um “gabinete” para administrar o vasto território imperial.

Ao se analisar de uma distancia temporal de quase 200 anos o arranjo político concebido por Pedro I, consagrado pela Constituição de 1824, que uniu o Principio Absolutista dos antigos estados nacionais monarquistas da Europa (o Poder Moderador, acima dos demais poderes, tendo a função de mediar possíveis conflitos entre eles) com o Principio Parlamentar (o “gabinete” ministerial) das repúblicas democráticas (que estavam germinando desde a Carta de João Sem-Terra, na Inglaterra de 1212), constata-se que ele obteve sucesso, pois perdurou por 65 anos, até 1889, com a Proclamação da República, até hoje o mais longo período de estabilidade política do Brasil independente. Período marcado por convulsões internas e guerras externas, que, no entanto, não abalaram os alicerces lançados pelo gênio político do primeiro imperador. Por que foi assim?!

"A República fez um mal terrível ao Brasil, cujas consequências o atingem 132 anos após a Proclamação! O mesmo legado de instabilidade política e desordem social que os franceses receberam como herança da Revolução de 1789 os brasileiros receberam como resultado de 1889, exatos 100 anos depois". 


Apesar de inspirado no ordenamento político representado pela monarquia parlamentar inglesa, Pedro I percebeu que suas instituições políticas não poderiam ser replicadas literalmente no Brasil, objetivo dos constituintes de 24, que almejavam neutralizar o poder de comando do Imperador, como fizeram os nobres na Inglaterra, ao transformarem o Rei em Chefe de Estado, uma instituição política cerimonial, sem função executiva alguma. Como um sociólogo na função de cientista político Pedro I notou que a formação histórica e geográfica do Brasil pulverizou pelas províncias (os antigos estados) grupos sociais com interesses estritamente circunscritos às próprias regiões de influencia política e econômica, sem qualquer dimensão de interesse nacional (VIANNA, 2000), de unidade nacional, cuja única instituição política concreta era simbolizada pelo Imperador e a Corte.

Os arroubos republicanos dos constituintes de 24 certamente levariam à fragmentação do imenso território imperial em pequenas nações independentes (como aconteceu após a desintegração do Império Espanhol nas Américas), que dentro de pouco tempo iriam à guerra em decorrência das tendências expansionistas dos grupos locais de cada província, consequência natural das atividades econômicas, agrícolas ou de pecuária extensivas, que obrigavam a procura por terras agricultáveis e recursos hídricos.

Conforme sua intuição política Pedro I fechou a Constituinte e outorgou a Constituição de 1824, salvando a integridade nacional ao adotar uma monarquia parlamentar com o Poder Moderador. Assim, centralizou o poder no Trono, como uma força centrípeta a segurar as oligarquias provinciais na sua órbita, arbitrando os interesses dos clãs políticos no Parlamento da Corte, dividido em liberais e conservadores. Esse arranjo institucional eficiente foi legado a Pedro II até 1889, quando foi destruído pela República.

A República fez um mal terrível ao Brasil, cujas consequências o atingem 132 anos após a Proclamação! O mesmo legado de instabilidade política e desordem social que os franceses receberam como herança da Revolução de 1789 os brasileiros receberam como resultado de 1889, exatos 100 anos depois. 

O reconhecimento factual disto não significa, por outro lado, que a ordem social do Império fosse a ideal, afinal havia o problema da escravidão, no entanto esse desafio estava sendo enfrentado e resolvido nos limites da visão conservadora que caracterizava toda monarquia secular e a brasileira não seria exceção (herdeira de longa tradição dinástica: Bragança e Habsburgo). Não significa também que a visão econômica dos conservadores e liberais do Império fosse a mais adequada, pelo contrário, entre eles predominava forte influência da tradição econômica francesa fisiocrata, pela qual a riqueza verdadeira era a extraída da terra e não a resultante das atividades fabris de transformação que se disseminavam velozmente no século XIX, em decorrência das revoluções industriais.

O reconhecimento da relativa estabilidade política do Império, sobretudo durante o reinado de Pedro II, apontava para um caminho de reformas que vinham sendo realizadas por gabinetes (“pasmem”) conservadores (de acordo com o espírito da teoria conservadora inglesa!), lentas é verdade, mas que progressivamente levariam o país para a modernização segura! E quem atesta isso é Joaquim Nabuco, um dos mais importantes políticos e diplomatas do Brasil, pouquíssimo conhecido (a não ser por nome de rua!) e nunca estudado nas faculdades de sociologia e direito do país, quando, no entanto, teria muito a ensinar as gerações atuais de professores e alunos.

A autobiografia Minha formação, escrita em 1900, da qual destacarei a dimensão política, descreve sua conversão de um jovem republicano radical, iconoclasta, em um defensor da monarquia parlamentar. Os argumentos de Nabuco para justificar a transformação pessoal revelam raciocínio arguto que, cedo, percebeu os perigos para a nação do radicalismo revolucionário de qualquer natureza, seja republicano ou socialista.

A maturidade dos 51 anos, quando escreveu Minha formação, transparece na lembrança dos tempos de Colégio Pedro II (1860-1865) e na imagem do pai: 

(...) eu não tinha sido ainda invadido pelo espírito de rebeldia e independência, por essa petulância da mocidade que me fará mais tarde, na Academia, contrapor às vezes o meu modo de pensar ao dele [seu pai, senador Nabuco de Araújo], em lugar de apanhar religiosamente, como faria hoje, cada palavra sua. (NABUCO, 2004, p. 18)

Em seguida relata como ao entrar na “Academia”, Faculdade de Direito de São Paulo, em 1866, aos 16/17 anos, tomou contato com o liberalismo igualitarista republicano, iniciando batalha interior que só encerrou com o contato com as ideias de Walter Bagehot sobre a monarquia parlamentar inglesa:

Na situação em que fui para São Paulo cursar o primeiro ano da Academia eu não podia deixar de ser um estudante liberal. (...) 
As minhas ideias eram, entretanto, uma mistura e uma confusão; havia de tudo em meu espírito. (...)
Posso dizer que não tinha ideia alguma, porque tinha todas. (NABUCO, 2004, p. 18-19)

Nabuco não sabia, mas a profusão de ideias e indefinições é própria de um cérebro adolescente/jovem em reprocessamento no caminho da maturidade, fenômeno comprovado pala neurociência e pela sociobiologia faz pouco tempo (COSTA FILHO, 2018), o que implica, muitas vezes, tomada de decisões equivocadas, que só serão corrigidas com arrependimento (quando acontece) décadas depois:

Quando entrei para a Academia, levava minha fé católica virgem; sempre me recordarei do espanto, do desprezo, da comoção com que ouvi pela primeira vez tratar a Virgem Maria em tom libertino; em pouco tempo, porém, não me restava daquela imaginação senão o pó dourado da saudade... Ao catolicismo só vinte e tantos anos mais tarde me será dado voltar por largos circuitos [caminhos] de que ainda um dia, se Deus me der vida, tentarei reconstruir o complicado roteiro. (NABUCO, 2004, p. 19)

Quanto à guerra interior entre convicções monarquistas e republicanas que opunha na arena política do Império conservadores e liberais monarquistas (incluindo seu pai) contra liberais republicanos radicais ela se decidiu quando leu A constituição inglesa (1867), de Walter Bagehot:
(...)


Prof. Dr. Geraldo Filho 
Universidade Federal do Delta do Parnaíba  (UFDPar)


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