Opinião

Joaquim Nabuco e Oliveira Vianna e os infortúnios da República! osParte 1
Os argumentos de Nabuco para justificar a transformação pessoal revelam racioca­nio arguto que, cedo, percebeu os perigos para a nação do radicalismo revoluciona¡rio de qualquer natureza, seja republicano ou socialista.
Por Geraldo Filho - 12/12/2021

Quanto a  guerra interior entre convicções monarquistas e republicanas que opunha na arena pola­tica do Impanãrio conservadores e liberais monarquistas (incluindo seu pai) contra liberais republicanos radicais ela se decidiu quando leu A constituição inglesa (1867), de Walter Bagehot:

Seria difa­cil colher-se em todo o meu pensamento resqua­cio de tendaªncia conservadora. Liberal, eu o era de uma são pea§a; o meu peso, a minha densidade democra¡tica era máxima. (...)
O que me decidiu foi A constituição inglesa de Bagehot. Devo a esse pequeno volume, que hoje não serátalvez lido por ninguanãm em nossopaís [imaginem atualmente, nem Bagehot e nem Nabuco!], a minha fixação mona¡rquica inaltera¡vel (....). (NABUCO, 2004, p. 20)

De acordo com Nabuco, Walter Bagehot identificou a consistaªncia da ordem pola­tica da Inglaterra na instituição do “governo de gabinete”, resultado de séculos de aperfeia§oamento da monarquia parlamentar. No livro, Bagehot esclareceu ainda dois equa­vocos sobre a Constituição dopaís:

a‰ ele [Bagehot] quem destra³i os dois modos cla¡ssicos de explicar a Constituição inglesa: o primeiro, que o sistema inglês consiste na separação dos três poderes; o segundo, que consiste no equila­brio deles. Sua ideia éque os dois poderes, o Executivo e o Legislativo, se unem por um laa§o que éo gabinete e que, de fato, assim são háum poder, que éa Ca¢mara dos Comuns, de que o gabinete éa principal comissão. “O sistema inglês”, diz ele, “não consiste na absorção do Poder Executivo pelo Legislativo; consiste na fusão deles.” O rival desse sistema éo que ele chamou de sistema presidencial. (...) “A qualidade distintiva do governo presidencial éa independaªncia maºtua do Legislativo e do Executivo, ao passo que a fusão e a combinação desses poderes serve de princa­pio ao governo de gabinete”. (NABUCO, 2004, p. 24)

Em seguida, procurou demonstrar o cara¡ter de estabilidade econa´mica e segurança pola­tica que o governo mona¡rquico parlamentar tem comparado com o republicano presidencialista. Neste aspecto, convido os leitores a um salto temporal para refletirem sobre a elaboração anual do ora§amento da Unia£o (responsabilidade administrativa essencial de um governo nacional) durante o período republicano brasileiro, sobretudo durante a Nova República, a partir de 1985, e relembrarem as palavras profanãticas de JoséSarney sobre a Constituição de 1988: “Do jeito que foi feita tornara¡ o pais ingoverna¡vel!”:


Prof. Dr. Geraldo Filho 
Universidade Federal do Delta do Parnaa­ba  (UFDPar)


 

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