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FGV desenvolve webinar sobre as normas do Novo Marco do Saneamento
De acordo com o Novo Marco do Saneamento, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) será responsável pela elaboração das normas de referência, que apresentarão a regulação sucessiva produzida pelas agências subnacionais.
Por FGV - 17/05/2021


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A FGV Educação Executiva promove no dia 19 de maio, um webinar sobre os aspectos legais e regulatórios do Novo Marco do Saneamento. O evento será transmitido ao vivo, às 14h, pelo canal da FGV no Youtube. Serão discutidos os principais temas que deverão ser enfrentados pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. 

De acordo com o Novo Marco do Saneamento, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) será responsável pela elaboração das normas de referência, que apresentarão a regulação sucessiva produzida pelas agências subnacionais. 

Conduzido pelo coordenador do curso de MBA em saneamento da FGV, Edson Gonçalves, o webinar abordará o conceito de "normas de referência", o seu caráter obrigatório ou condicionado, entre outros temas que deverão ser submetidos à regulação da ANA.

Os palestrantes do evento serão o diretor executivo da ABCON/SINDCON, Percy Soares Neto, e o pesquisador associado do FGV-CERI e sócio da Souto Correa Advogados, Luiz Gustavo Kaercher Loureiro. A moderação do debate ficará a cargo de Edson Gonçalves. 

 

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