Acadaªmicas e juristas de diversospaíses do mundo estãoatuando em uma rede colaborativa e reescrevendo decisaµes judiciais a partir de olhar feminista. Trata-se da iniciativa global Projetos de Julgamentos Feministas que integra a USP e outras 60 instituições brasileiras.

A ação no Brasil da rede Reescrevendo Decisaµes Judiciais em Perspectivas Feministas começou no ini­cio de setembro deste ano a partir de um workshop promovido pelo Instituto de Estudos Avana§ados (IEA) da USP. Segundo a professora da Faculdade de Direito de Ribeira£o Preto (FDRP) da USP, Fabiana Severi, responsável por implementar o projeto na Universidade, a reescrita de decisaµes judiciais, de acordo com abordagens feministas, quer demonstrar a existaªncia de outras formas de pensar os casos judiciais sob o ponto de vista das mulheres e outros grupos marginalizados.

A ideia, adianta a professora da USP, não éromper com as decisaµes originais e sim “considerar as decisaµes hista³ricas, verificando se alguma coisa naquela decisão poderia ser diferente ao aplicarmos uma lente de gaªnero ou as abordagens metodola³gicas feministas”, esclarece. A preocupação das feministas étornar as decisaµes judiciais mais sensa­veis aos interesses de mulheres e outros grupos marginalizados, uma vez que, em muitos casos, os sistemas de justia§a produzem resoluções “prejudiciais a  garantia dos direitos das mulheres”, usando esterea³tipos, afirma Fabiana.

A professora enfatiza que não se trata de avaliar a correção dos julgamentos e questionar as condições que geraram a decisão original, mas refletir se diferentes resultados e argumentos são possa­veis, dentro dos limites legais, e se as resoluções de casos podem ser diferentes conforme as interpretações dos jua­zes. 

Assim, continua Fabiana, as experiências que realizam consideram as questões hista³ricas, o contexto e o perfil do tribunal em que a decisão original foi escrita, analisando se “épossí­vel uma reescrita com uma abordagem feminista também ser aceita. E, sendo aceita, quemudanças traria para o caso original”.

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O desenvolvimento do projeto no Paa­s acontece tanto como exerca­cio pedaga³gico (em aulas tea³ricas e prática s de direito nas universidades) quanto para introduzir e intensificar a circulação “dessa linha tea³rica que épouco abordada ainda nos cursos de direito”, conta a professora. a‰ que, segundo Fabiana, “esse conteaºdo, atéhoje, apesar de ser relativamente vigoroso, épouco conhecido ainda se considerar os quase 3 mil cursos de direito nopaís”. 

E o esfora§o da rede colaborativa de feministas quer superar os conteaºdos das disciplinas das aulas de direito osimpacto primeiro do projeto ose ganhar ambientes jura­dicos fora das universidades. Fabiana acredita que a adoção dessa perspectiva de gaªnero feminista deve acabar por “problematizar a forma como o judicia¡rio brasileiro, e de vários outrospaíses do mundo, tem tradicionalmente legitimado as suas decisaµes”, já que, a s vezes, existem várias decisaµes possa­veis para um determinado caso. “E essas várias decisaµes possa­veis tem a ver não são com a resposta que estãodada pela lei, mas, sim, pelo perfil da pessoa que estãoanalisando e construindo a decisão”, afirma. 

O projeto conta com uma rede de mais de 60 participantes de instituições públicas e privadas de todas as regiaµes do Brasil e deve durar atéagosto de 2022, com workshops e atividades formativas para o compartilhamento de resultados, além de favorecer o debate crítico e produzir impactos para além das universidades.