Apesar dos discursos institucionais sobre diversidade, o currículo da educação infantil de Mauá, na Grande São Paulo, ainda reproduz uma lógica eurocêntrica que invisibiliza saberes africanos e afro-brasileiros. A conclusão é da dissertação de mestrado da pesquisadora Milena Maimone Castilho, Currículo como território de disputa: perspectivas decoloniais para a construção de uma educação antirracista na infância, defendida em fevereiro de 2026 na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP.

O estudo revela que as diretrizes federais para a educação antirracista continuam pouco incorporadas na rede municipal, mesmo após duas décadas da vigência da Lei 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas. Além disso, a pesquisa alerta para a urgência do tema: dados nacionais indicam que crianças negras sofrem racismo antes mesmo de completar quatro anos de idade.

Sob a orientação da professora Verónica Marcela Guridi, a pesquisadora Milena, que também é funcionária da Secretaria de Educação da Prefeitura de Mauá, realizou um levantamento documental e bibliográfico para analisar os currículos oficiais da educação infantil municipal dos anos de 2019 a 2024. Como principal resultado, ao avaliar o documento mais recente, ela identificou que o processo de construção curricular foi centralizado na Secretaria de Educação.

“Ele ficou em discussão por dois anos, entre 2022 e 2024, mas teve uma participação limitada das equipes escolares. Ficou um pouco centralizado dentro da Secretaria de Educação, embora traga em seus princípios a gestão democrática, mas na prática da elaboração do currículo isso não se deu completamente”, aponta a autora.

De acordo com o estudo, o documento atual ignora bases teóricas sobre relações étnico-raciais. “Nesse currículo de 2024, não foram consideradas referências e bases teóricas sobre as relações étnico-raciais, não há autores pretos e pardos”, critica Milena. Ela acrescenta que a abordagem é extremamente superficial: “De todas as páginas do currículo, há praticamente apenas uma página sobre educação antirracista. Um documento elaborado em 2024 que sequer cita a Lei 10.639, que é de 2003, e a Lei 11.645, que inclui o estudo da história e da cultura indígena, que é de 2008.”

Uma pesquisa da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, realizada pelo Datafolha em abril de 2025 e divulgada em outubro, aponta que 16% das crianças de zero a seis anos já sofreram racismo no Brasil. O índice é de 10% entre bebês de zero a três anos e sobe para 21% na faixa de quatro a seis anos. A dissertação pondera que o menor porcentual entre os bebês não indica ausência de discriminação, mas sim a limitação em verbalizar a violência, e que as crianças já reconhecem traços raciais entre os seis e oito meses de vida.

Com 23 anos de experiência em sala de aula, Milena relata ter presenciado discriminações explícitas e sutis no cotidiano escolar. Ela relembra o caso de um aluno de 5 anos que foi hostilizado. “Ele fez sua iniciação em religião de matriz africana e ficou indo na escola com vestimentas específicas e com a cabeça raspada. Ele próprio foi questionado por outros funcionários da escola por aquilo.”

A pesquisadora ressalta também o racismo institucional sutil, manifestado “em um olhar ou na forma de acolher, ou não, uma criança racializada”. No cotidiano, essa discriminação se traduz em atitudes naturalizadas pela equipe, como respostas mais lentas ao choro, menor oferta de colo e afeto, e abordagens mais severas e disciplinadoras direcionadas a crianças negras.

Outro ponto crítico analisado na dissertação é o calendário escolar, que funciona como um regulador das identidades e memórias que recebem reconhecimento institucional. Datas, memórias e identidades de celebrações de matriz eurocristã são privilegiadas, restringindo a cultura africana e afro-brasileira a episódios isolados, comumente lembrados apenas no Dia da Consciência Negra. Para a autora, essa prática reduz a presença negra a momentos pontuais de resistência, falhando em integrar saberes, cosmologias e práticas culturais ao dia a dia das escolas.

A pesquisa também faz duras críticas à escassez de capacitação docente voltada ao tema. Milena alerta para o impacto negativo da precarização do ensino superior: “As pedagogias EAD tiraram uma vivência muito importante, que é fundamental para que o aluno que está se preparando para ser professor saiba bem onde ele vai se colocar, o que é uma sala de aula”.

Embora reconheça que os docentes devem buscar o autoaperfeiçoamento, ela cobra a responsabilidade do poder público. “Eu vejo que os estados e os municípios também têm uma corresponsabilidade em fazer essa formação continuada em temáticas que vão aparecendo. Em Mauá, essa formação voltada para as relações étnico-raciais acontece de forma muito tímida, quase inexistente, na verdade”.

Dialogando com as teorias de Paulo Freire, a dissertação sustenta que uma reformulação efetiva do ensino, para que se tenha um currículo e formação antirracistas, exige uma revisão estrutural profunda – englobando metodologias, materiais didáticos, organização das escolas e formação docente, e não apenas a inserção de conteúdos isolados. Uma mudança prática, no entanto, já começou a se desenhar no município. A pesquisadora informou que o documento analisado está sendo reformulado de maneira colaborativa.

“O currículo está sendo revisto, repensado e reescrito para o ano de 2027. A proposta é de que isso não se mantenha aqui [na Secretaria], que seja um movimento cíclico: será discutido aqui, irá para a escola e voltará de lá, em um ciclo de diálogo democrático na reconstrução desse currículo”, afirmou.

Por fim, Milena reitera que a construção de uma educação antirracista não deve ser encarada como uma demanda restrita à população negra ou a especialistas da área, mas como um dever de toda a sociedade. Apoiando-se, também, no artigo O lugar dos sujeitos brancos na luta antirracista, da professora Denise Carreira, da Faculdade de Educação (FE) da USP, ela conclui: “Eu ouvi de algumas pessoas que a pessoa branca não tem lugar na luta antirracista e discordo disso. A luta antirracista é de todos. De qualquer um que se disponha a lutar contra o preconceito, a lutar contra a discriminação, a lutar por um projeto de sociedade que seja antirracista, que respeite todos, que reconheça o valor de cada um”.