Humanidades

Decisaµes do tribunal de familia distorcidas pelo uso indevido de pesquisas importantes, dizem os especialistas
Os tribunais de familia estãoentendendo mal e fazendo uso indevido das pesquisas sobre como as criana§as estabelecem relacionamentos a­ntimos com seus responsa¡veis, afirma um grupo internacional de especialistas.
Por Craig Brierley - 12/01/2021


Ma£e e filho ao pa´r do sol -Crédito: rauschenberger

As decisaµes tomadas pelos tribunais de familia podem ter um grande impacto na vida de uma criana§a, mas como vimos, essas decisaµes podem ser baseadas em suposições e compreensão incorretas

Robbie Duschinsky

Setenta especialistas de todo o mundo argumentam que os mal-entendidos generalizados em torno da pesquisa do apego tem dificultado sua implementação precisa, com consequaªncias potencialmente negativas para as decisaµes nos tribunais de fama­lia.

Em resposta, eles publicaram uma declaração de consenso internacional na Attachment & Human Development que visa “combater a desinformação e ajudar a orientar as aplicações do tribunal de familia da teoria do apego em uma direção de apoio e baseada em evidaªncias sobre questões relacionadas a  proteção da criana§a e decisaµes de custa³dia”.

Na declaração, o grupo estabelece três princa­pios da pesquisa de apego que, segundo eles, devem orientar a tomada de decisaµes: a necessidade da criana§a de cuidadores familiares e não abusivos; o valor da continuidade de cuidados bons o suficiente; e os benefa­cios das redes de relacionamentos familiares.

A pesquisa de apego investiga os fortes laa§os afetivos - 'apegos' - que os indivíduos formam com os outros a fim de alcana§ar conforto e proteção. As criana§as nascem com uma predisposição para desenvolver esses laa§os com 'figuras de apego' em suas vidas. Isso geralmente inclui os pais da criana§a, mas muitas criana§as desenvolvem relacionamentos de apego com cuidadores adicionais, como os ava³s. As criana§as desejam recorrer a s suas figuras de apego quando estãochateadas.

A qualidade de um relacionamento de apego - a rapidez com que uma criana§a se voltara¡ para seu cuidador e aceitara¡ conforto - éindicada por um comportamento que sugere se eles esperam ou não que suas figuras de apego respondam com sensibilidade aos seus sinais em momentos de necessidade. Na verdade, o preditor mais importante da qualidade do apego das criana§as éa 'sensibilidade' do cuidador: a capacidade de perceber, interpretar e responder em tempo ha¡bil e de forma adequada aos sinais das criana§as.

A pesquisa de anexos éaplicada em muitos ambientes, incluindo na tomada de decisaµes do tribunal de familia em relação a  guarda e proteção da criana§a. A prática do tribunal deve seguir os melhores interesses da criana§a, mas isso pode ser difa­cil de determinar. Ha¡ um foco crescente nas interações e relacionamentos entre as criana§as e seus cuidadores, o que, por sua vez, despertou o interesse em usar a teoria e as medidas do apego para ajudar a orientar a tomada de decisaµes.

O Dr. Robbie Duschinsky, da Universidade de Cambridge, disse: “As decisaµes tomadas pelos tribunais de familia podem ter um grande impacto na vida de uma criana§a, mas como vimos, essas decisaµes podem ser baseadas em suposições e entendimentos incorretos. Ao delinear possa­veis problemas e apresentar princa­pios para orientar o processo de tomada de decisão, esperamos informar melhor e, portanto, capacitar os tribunais para agirem no melhor interesse da criana§a ”.

Um exemplo éa suposição errada de que a qualidade do apego éigual a  qualidade do relacionamento, e que épossí­vel julgar a qualidade do apego observando comportamentos isolados. Na verdade, hámuitos outros aspectos importantes nas relações criana§a-cuidador, como brincar, supervisão e ensino, e comportamentos específicos como chorar podem depender de fatores amplamente constitucionais, como temperamento.

Tambanãm existem mal-entendidos quanto a  importa¢ncia de desenvolver apego a um cuidador em particular, em vez de a mais de um, com a teoria interpretada erroneamente como dando aªnfase a um "pai psicola³gico", normalmente a ma£e. Nessa linha de racioca­nio, geralmente se presume que um relacionamento de apego com uma pessoa prejudica outros relacionamentos de apego e que as decisaµes de melhor interesse devem maximizar a probabilidade de um apego seguro com um cuidador principal. No entanto, as criana§as podem desenvolver e manter relações de apego seguras com vários cuidadores simultaneamente, e uma rede de relações de apego pode muito bem constituir um fator protetor no desenvolvimento infantil.

Em outros casos, a teoria do apego prescreve categoricamente a guarda física conjunta, com igual alocação de tempo, independentemente da idade da criana§a, incluindo pernoites e transições entre casas de familia todos os dias ou em dias alternados. No entanto, háuma nota¡vel escassez de pesquisas empa­ricas sobre apego em relação a  custa³dia dos filhos, alocação de tempo e arranjos durante a noite.

O Dr. Tommie Forslund, da Universidade de Estocolmo, disse: “Mal-entendidos podem ter consequaªncias importantes para as criana§as e seus cuidadores. Em alguns casos, eles podem levar a uma rejeição mal informada da releva¢ncia do penhora por profissionais do tribunal ou, inversamente, ao uso excessivo de ideias e medidas de penhora, com a prática desvinculada de evidaªncias.

“Precisamos ter certeza de que os tribunais estãocientes dos limites do entendimento atual, bem como das nuances da teoria e da pesquisa do apego, antes de tentar aplica¡-la em sua tomada de decisão.”

Os pesquisadores também aconselharam cautela ao usar avaliações da qualidade dos anexos nos tribunais de fama­lia.

O professor Pehr Granqvist, da Universidade de Estocolmo, acrescentou: “Os tribunais precisam ter em mente que, embora as avaliações da qualidade do apego possam ser adequadas para ajudar a direcionar as intervenções de suporte, existem opiniaµes diferentes, mesmo entre aqueles de nosque são especializados em pesquisa de apego sobre a potencial utilidade destes avaliações quando se trata de tomada de decisão sobre proteção a  criana§a.

“Validado em pesquisa emnívelde grupo, as medidas de apego tem precisão insuficiente para predição emnívelindividual. Se usadas, as avaliações da qualidade do acessório nunca devem ser usadas isoladamente, mas apenas como parte de uma bateria de avaliação maior que atribui mais peso a s avaliações diretas do comportamento de cuidado. a‰ importante ressaltar que as avaliações de apego são devem ser usadas por observadores formalmente treinados que seguem protocolos padronizados. ”

Os especialistas propaµem três princa­pios fundamentais, baseados em mais de meio século de pesquisa, que eles argumentam que podem ser usados ​​como base para os profissionais do tribunal:

A necessidade de cuidadores familiares e não abusivos - Para a prática de proteção a  criana§a, por exemplo, isso implica que todo cuidado familiar não abusivo e não negligente éprovavelmente melhor do que o cuidado institucional.
O valor da continuidade de cuidados bons o suficiente - cuidados "bons o suficiente" significa umníveladequado de atendimento a s necessidades da criana§a ao longo do tempo. O grupo insta os tribunais de familia a examinar e apoiar as habilidades dos cuidadores para fornecer cuidados "bons o suficiente", em vez de colocar as criana§as sob custa³dia fora de casa com a esperana§a de um cuidado "a³timo". As principais separações dos cuidadores constituem fatores de risco no desenvolvimento infantil que devem ser evitados sempre que possí­vel.
Os benefa­cios das redes de relacionamentos de apego - A tomada de decisaµes sobre a guarda dos filhos deve atribuir peso ao apoio a  capacidade das criana§as de desenvolver e manter relacionamentos de apego com ambos os seus cuidadores, exceto quando houver ameaça ao bem-estar e segurança da criana§a ou um dos pais quiser 'excluir'.

 

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