Humanidades

A pesquisa visa melhorar a experiência de justia§a das vitimas de violência sexual
A pesquisa foi amplamente consultada na preparaça£o para o desenvolvimento de reformas políticas na Irlanda do Norte. (Aviso de conteaºdo: discussaµes sobre violência sexual em processos judiciais e sistemas de justia§a criminal em geral.)
Por Deakin University - 19/08/2021


Mary Iliadis, Adversarial Justice and Victims 'Rights: Reconceptualising the role of sexual assault violência, Routledge, 2021.

A criminologista da Deakin University, Dra. Mary Iliadis, descobriu maneiras mais significativas de incluir vitimas de violência sexual nos sistemas de justia§a criminal. Sua pesquisa foi amplamente consultada na preparação para o desenvolvimento de reformas políticas na Irlanda do Norte. (Aviso de conteaºdo: discussaµes sobre violência sexual em processos judiciais e sistemas de justia§a criminal em geral.)

A pesquisa da Dra. Mary Iliadis, coorganizadora do Deakin Research on Violence Against Women (DRVAW) Hub, foi reconhecida e citada na Revisão Gillen da Irlanda do Norte sobre as Leis e Procedimentos em Ofensas Sexuais Graves .

O presidente da revisão, Sir John Gillen - um juiz aposentado da Suprema Corte de Belfast - descreveu a pesquisa do Dr. Iliadis como "absolutamente inestima¡vel, servindo para informar as opiniaµes do Conselho Consultivo sobre esta questão[evidência de história sexual] de uma maneira que de outra forma não seria foram possa­veis. "

O influente relatório da Gillen Review levou ao desenvolvimento de um projeto piloto na Irlanda do Norte para introduzir representação legal independente para vitimas cujas evidaªncias de história sexual são intimadas em julgamentos criminais.

Na Austra¡lia, pouco menos de 30 por cento dos relatórios de agressão sexual levam a uma prisão, intimação, cautela formal ou outra ação legal. a‰ importante reconhecer que nem todas as vitimas optam por se apresentar. Na verdade, as taxas de notificação atuais são uma subestimativa significativa da gravidade e extensão da vitimização sexual na Austra¡lia e, na verdade, globalmente.

Em um esfora§o para reconceptualizar as vitimas de "testemunhas" para "participantes", o Dr. Iliadis atesta que, se as vitimas decidirem denunciar um crime, elas devem ter oportunidades de participar de forma significativa.

"Minha pesquisa ajudou a lana§ar luz sobre como podemos considerar a introdução dos direitos das vitimas sem comprometer as formas como o sistema jura­dico atual opera", disse Iliadis.

Nos sistemas de justia§a criminal australianos, as vitimas de violência sexual tem uma oportunidade limitada de participar. Eles podem fornecer uma declaração sobre o impacto da va­tima, mas apenas se houver um veredicto de culpado. Significativamente, isso ocorre porque as vitimas são consideradas "denunciantes" que apresentam uma denaºncia de uma suposta violência sexual da qual são testemunhas no processo penal.

Em seu livro recente, " Justia§a adversa¡ria e direitos das vitimas: Reconceituando o papel das vitimas de agressão sexual ", a Dra. Iliadis procura abordar como podemos reconhecer melhor as vitimas e seus direitos em um sistema de justia§a criminal que historicamente excluiu vitimas.
 
"As vitimas de violência sexual se sentem muito silenciadas em nosso sistema legal porque, além da declaração da va­tima, elas não tem a oportunidade de retransmitir sua versão dos eventos de uma forma que lhes convenha ou reflita sua história e o impacto do crime sobre elas, "Dr. Iliadis disse.

Seu estudo investigou reformas focadas nas vitimas em toda a Inglaterra, Paa­s de Gales, Irlanda e Austra¡lia para explorar atéque ponto as reformas que oferecem a s vitimas direitos aprimorados a  informação e a  participação atendem a s suas necessidades de justia§a processual. Neste estudo, ela também examinou se háescopo e manãrito em introduzir um advogado independente nos sistemas de justia§a contradita³ria, incluindo nos processos de acusação criminal de Victoria.

Sua pesquisa revelou o valor de usar uma estrutura de "triangulação de interesses" que reconhece a defesa, a acusação que representam o interesse paºblico e a va­tima. O Dr. Iliadis explica: "Vamos pensar no sistema adversarial como um tria¢ngulo que conecta o ranãu, o promotor e, mais importante, a va­tima e sua voz.

"Para melhorar a forma como as vitimas vivenciam o sistema de justia§a, precisamos nos perguntar: Como podemos dar a s vitimas uma voz mais significativa? Como podemos melhorar as perspectivas de obter informações? Como podemos permitir a participação? Como elas [vitimas] ainda podem se sentir validadas mesmo que não se chegue a um resultado culpado? Como elas [as vitimas] podem exercer controle sobre esses procedimentos? "

A pesquisa do Dr. Iliadis éaltamente relevante para a transferaªncia de conhecimento e prática em jurisdições internacionais que empregam sistemas jura­dicos contradita³rios. Na verdade, sua pesquisa sobre a reforma do Direito de Revisão das Va­timas na Inglaterra foi amplamente citada no relatório da Victorian Law Reform Commission sobre O Papel das Va­timas do Crime no Processo de Julgamento Criminal.

O seu trabalho na Irlanda também foi contratado pelo setor de apoio a s vitimas na Austra¡lia para informar o desenvolvimento de propostas para estender o mandato da representação legal separada oferecida a s vitimas em circunsta¢ncias limitadas em Queensland.

“a‰ absolutamente crítico que continuemos a consultar as pessoas afetadas pelas leis e políticas que estamos contemplando, como vitimas-sobreviventes”, disse o Dr. Iliadis.

"Esta pesquisa trata de etapas incrementais medidas, concisas e baseadas em evidaªncias para promover o envolvimento e onívelde contribuição das vitimas de uma forma que proteja suas necessidades e interesses e lhes permita contribuir significativamente para o caso, sem complicar ou comprometer ainda mais o processo de julgamento criminal . "

 

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