Infraestrutura escolar pode ser definida como a condição para oferta educacional, que passa pela estrutura física e pelos recursos e equipamentos que da£o suporte ao funcionamento administrativo e ao trabalho pedaga³gico do professor em sala de aula e em todos os Espaços da escola. Mas essa condição não éneutra e, para ser mensurada, épreciso considerar o contexto cultural, social e econa´mico da escola e a própria diversidade de sua comunidade. 

Com base nessa perspectiva multidimensional, pesquisa coordenada por equipe da UFMG, lana§ada pela representação brasileira da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), durante webinar (conferaªncia on-line) realizada na última quarta-feira, 31, avalia a qualidade da infraestrutura das escolas públicas de ensino fundamental nopaís e revela melhora no a­ndice geral, mas com médias ainda baixas nas pequenas escolas municipais. 

As coordenadoras da pesquisa, professoras Maria Teresa Gonzaga Alves e Fla¡via Xavier, do Naºcleo de Pesquisa em Desigualdades Educacionais (Nupede), vinculado ao Laborata³rio de Pesquisa em Avaliação, Ana¡lise de Pola­ticas Paºblicas e Desigualdades Educacionais (LAAPDE), do qual faz parte também o Grupo de Avaliação e Medidas Educacionais (Game) da Faculdade de Educação, explicam que, mais do que o número de carteiras ou de computadores presentes em cada escola, devem ser levadas em conta as necessidades especa­ficas dos diversos sujeitos que convivem no espaço escolar e participam da construção do processo de ensino e aprendizagem. “Por isso, definir e mensurar infraestrutura escolar empaíses com tantas desigualdades, como o Brasil, éuma tarefa complexa. Então, propusemos indicadores que contemplassem cada aspecto do ambiente escolar e fossem capazes de captar as diferenças entre regiaµes, unidades da federação e considerar o territa³rio (urbano ou rural) em que a escola estãoinserida”, pontua Maria Teresa. 

“O estudo prova que o desempenho da aprendizagem dos estudantes émaior quando as escolas são seguras, conforta¡veis, limpas, acessa­veis, convidativas e estimulantes. Nesse sentido, a intenção da Unesco, quando encomendou a pesquisa, foi fornecer aos gestores um guia do que precisa ser melhorado e dos pontos que precisam de maior atenção”, explica a coordenadora de Educação da Unesco no Brasil, Rebeca Otero. 

No Brasil, as escolas do 1º ao 9º ano do ensino fundamental da rede pública representam o maior número de estabelecimentos (71,5%) e o maior número de alunos (56,3%), de acordo com o Censo da Educação Ba¡sica de 2017. Essa representatividade, segundo a professora Fla¡via Xavier, justifica o foco do trabalho, que considerou as escolas de ensino fundamental das redes estadual e municipal, que, em muitos munica­pios, também ofertam ensino manãdio e educação infantil. As redes privada e federal não foram consideradas osesta última por contar com 47 escolas e representar apenas 0,1% das escolas de ensino fundamental brasileiras.

Apa³s ampla revisão da literatura internacional sobre o tema, o estudo apresenta um modelo anala­tico com cincoDimensões da infraestrutura: a dimensão área, que busca caracterizar onde a escola estãolocalizada (zona urbana/rural, regiaµes dopaís); atendimento, que indica as diferentes etapas e modalidades de ensino; condições do estabelecimento de ensino, em que se avalia a qualidade da edificação e dos Espaços onde a escola funciona, incluindo indicadores de acesso a servia§os paºblicos, instalações, conservação e conforto do prédio; condições para o ensino e aprendizado, que contempla os Espaços pedaga³gicos e equipamentos de apoio; condições para a equidade, que mensura a acessibilidade e o ambiente de aprendizado para pessoas com deficiência.

A elas estãoassociadas 23 varia¡veis discriminantes e 11 indicadores da infraestrutura escolar (acesso a servia§o, instalação do prédio, prevenção de danos, conservação, conforto, ambiente prazeroso, Espaços pedaga³gicos, equipamentos para apoio administrativo, equipamentos para apoio pedaga³gico, acessibilidade e ambiente para atendimento especializado). Além deles, um indicador geral sintetiza todos os indicadores maºltiplos. 

Na avaliação da professora Maria Teresa, definir um padrãopara mensurar a qualidade da infraestrutura escolar dopaís foi o maior desafio do trabalho. Para facilitar a interpretação dos resultados, os indicadores foram hierarquizados em uma escala de zero a dez pontos. O zero equivale a  pior situação em relação aos itens avaliados neste estudo, e o valor 10, a  melhor situação. Essa escala foi classificada em sete na­veis no indicador geral, mensurando, de forma crescente, desde a existaªncia de a¡gua, luz, banheiro e cozinha dentro do prédio da escola atécondições que favorea§am um ambiente prazeroso para o aprendizado, como silaªncio e jardim, e recursos de acessibilidade. Foram utilizados dados do Censo da Educação Ba¡sica de 2013 (com 143.170 escolas), de 2015 (135.939 escolas) e de 2017 (131.604 escolas), e os questiona¡rios contextuais do Sistema de Avaliação da Educação Ba¡sica (Saeb), referentes a 2013 e 2015, desenvolvidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ana­sio Teixeira (Inep).