Opinião

Militares, ciências, Educação Popular.
No interior da natureza as massas existem e se aglomeram, são dizimadas e ressurgem nos quatro elementos. Nãoédiferente com o ser humano.
Por Roberto Romano - 03/06/2020

Doma­nio paºblico

A pandemia atual expaµe a fala¡cia de alguns dogmas sobre a pa³s modernidade, ela mesma integra a lista dos enunciados falsos de evidaªncias lógicas ou empa­ricas. Segundo os defensores daquela cultura imagina¡ria derreteram-se as formas sociais e políticas  definidas nas Luzes e nas Revoluções inglesa (século 17), norte-americana e francesa (século 18). A ordem moderna estaria em questão, sobretudo instituições como o Estado.  Com a globalização osoutro dogma assumido sem muitas perguntas por acadaªmicos, pola­ticos, jornalistas –   vieram as exanãquias dospaíses que exigiam para si e seus amigos ou inimigos o poder soberano. Outro dogma: se não existem direitos individuais e coletivos garantidos pelo Estado democra¡tico osconquista das revoluções mencionadas –  seria preciso privatizar os servia§os paºblicos. A sobra do poder soberano são pode manter duas funções: seguir o mercado, em especial o financeiro, e reprimir levantes populares contra¡rios aos ditames das bolsas de valores.

A receita foi aplicada na Europa, mesmo por administrações “de esquerda”, nos EUA por governos “democratas”, na asia, áfrica e Amanãrica do Sul. A pandemia atual (outras com certeza podem ocorrer) épotenciada pela urbanização inanãdita da vida humana. Seu ini­cio mais forte vem do século XIV, mas ela foi acelerada desde o fim da Segunda Guerra. Bilhaµes de seres humanos se dirigiram para as periferias na busca de sobrevida. a‰ dado hista³rico: a concentração populacional agravou as várias pestes europeias e mundiais como éo caso da influenza.  Prover servia§os para tais massas (a¡gua, esgoto, saúde, educação, segurança, alimentos, cultura, tecnologia) exige muito recurso tanãcnico, humano, pola­tico, financeiro. Com as instituições públicas corroa­das pela privatização e perdaµes de impostos para grandes empresas e fortunas, o caixa dos Estados fica a  ma­ngua. As massas tangidas rumo a s megala³poles, ali postas em tugaºrios sem espaço para respirar são as maiores vitimas da morte e da vida sem amanha£. Os poderes urbanos sempre foram tomados pelas “inesperadas”  doenças que matam mais do que em muitas guerras. Urge repensar os pressupostos la³gicos, jura­dicos, pola­ticos e cienta­ficos das doutrinas mencionadas no ina­cio, retornando ao poder de Estado e reconfigurando os seus três monopa³lios: o da norma jura­dica, da força, dos impostos. Sem tais providaªncias milhões perecera£o ao desabrigo. Chegaremos quase mortos ao reino da natureza bruta, onde todos são os lobos de todos.  Alia¡s, a frase do Leviata£ não veio atéHobbes por acaso. Tradutor da Guerra do Peloponeso, ele sabe o quanto numa endemia oscomo a que levou Atenas a  rua­naosos laa§os entre humanos se degradam rumo a  ferocidade. [I]

Elias Canetti comenta a passagem de Tuca­dides em Massa e Poder. Ele considera a epidemia um caso exemplar das massas sob ataque. Segundo Canetti os eventos que reaºnem massas no mundo moderno pertencem a  categoria das hordas em fuga ou em perseguição. Um ponto relevante trazido por Maclleland [II] éque a biologia, estratanãgica para compreender as pandemias, assumida no pensamento de Canetti não se aproxima de Darwin. Ponto estratanãgico pois muitas doutrinas sobre as massas e as elites, sobretudo as que defendem uma suposta meritocracia na educação, assumem de forma direta ou sub-repta­cia a tese de que os “inferiores” caem vitimas das doena§as, misanãria, ignora¢ncia em processos “naturais” onde são escolhidos os melhores. Assim, sacralizam-se os genoca­dios modernos. Na£o. A biologia próxima ao pensamento de Canetti encontra-se em Pasteur. Cito Maclleland: “Toda a teoria das massas éligada a números; multidaµes são contadas aos milhares e as massas aos milhões; a teoria das multidaµes em suas formas modernas teria sido desnecessa¡ria, talvez impossí­vel, sem a consciência da vida fervilhante das grandes cidades, num mundo cuja população aumenta sem cessar e premido por Espaço. Canetti pensa que a origem de tal ‘milha£o ma¡gico’ vai além da urbanização e crescimento populacional com a descoberta (...) de que o mundo já foi superpovoado em grau inimagina¡vel por massas de bacilos hostis que lutam com o homem (...) viver agora éviver entre inconta¡veis milhões; multidaµes estãoem toda parte e exigem a atenção das ciências”. [III] 

No interior da natureza as massas existem e se aglomeram, são dizimadas e ressurgem nos quatro elementos. Nãoédiferente com o ser humano. Daa­, digamos, a enorme dificuldade para estabelecer isolamentos profila¡ticos nas cidades superpovoadas durante as pandemias. Restringir grupos em Espaços limitados vai contra o que ocorre no plano fa­sico, biola³gico, psicola³gico e social que, todos eles, moldam e são moldados pela atividade técnica dos homens. Ocorre mesmo que tal restrição pode trazer resultados tremendos. Canetti mostra que o interior das massas éuma espanãcie de reino natural hobbesiano. Concentradas em pequenos Espaços os seus embates crescem, a violência e o medo as seguem. Nãoétambém acidente que os alema£es tragados pela Primeira Guerra Mundial, diminua­do o seu territa³rio, passaram a delirar com Espaços cada vez mais amplos. A busca frenanãtica do Lebensraum os levou ao assassinato de seis milhões de judeus, ciganos, homossexuais,  milhões de guerreiros germa¢nicos, franceses, ingleses, sovianãticos. Concentrar massas em Espaços pequenos serve como estopim de a³dios, ideologias ressentidas que, para serem momentaneamente saciadas exigem a plena adesão dos grupos e indivíduos a  massa que opera por meio das hordas. Para atingir tal fim lideres assassinos incentivam a geração de massas virulentas. Mas precisam reprimi-las para que sigam o rumo favora¡vel ao controle pola­tico. 

Um elemento essencial na urbanização sofrida pela Humanidade reside no excesso concedido a s políticas de repressão das massas. Agora mesmo no Brasil milhões de pessoas sem emprego passam fome e perdem esperanças de sobrevida. Surgem na imprensa “avisos” do Ministanãrio Paºblico sobre “vandalismos” e “saques” que apavoram o comanãrcio, os bancos, as indaºstrias. [IV] Comoções sociais são prognosticadas e as culpas do perigo são jogadas sobre as multidaµes famintas. Nenhuma novidade em tal comportamento das elites seguidas pelas classes médias do mundo inteiro. Alia¡s, desde o começo da suposta civilização crista£ e ocidental as massas foram apresentadas como perigo eterno a ameaa§ar as “boas sociedades” e seus regimes pola­ticos. Mas com a concentração urbana, na passagem do feudalismo para o Estado provido de um centro de poder, a pola­cia foi inventada, bem como os Exanãrcitos burocra¡ticos, ma¡quinas de matar no aparelho paºblico. Comea§a a cultura da repressão planificada contra as massas pobres, as “aves de rapina” no dizer de John Locke, liberal mas não o bastante para tolerar insurreições populares. [V]

Dos três monopa³lios do Estado moderno osnorma jura­dica, impostos e força física oso último se evidenciou cada vez mais necessa¡rio para manter os outros e o doma­nio no poder social e pola­tico. No Brasil o monopa³lio das armas não se estabeleceu de imediato com a Independaªncia. O costume dos fazendeiros, cujos exanãrcitos privados (os esquemas da capangagem) ajudavam a definir o mando nos munica­pios persistiu na Guarda Nacional sob seu controle, agora como Coronanãis. Forte resistência ao Exanãrcito Nacional veio em nome de um pretenso programa “federativo” para reiterar a sua força e dominação sobre populações pobres.  Mesmo após a implantação do Exanãrcito o coronelismo se mantanãm e gera danãficit democra¡tico nas entranhas dopaís.

O Exanãrcito, desde o seu ina­cio, apresenta uma caracterí­stica intelectual importante. Existem estudos sobre o uso, nele,  das ciências e das técnicas. Um cla¡ssico descreve com acuidade os primeiros passos da república e a importa¢ncia do positivismo na formação das liderana§as militares. A releitura de Ivan Lins faria muito bem aos militares hoje silentes diante de um ministro da Fazenda que se gaba de ter lido oito livros sobre cada processo de reconstrução nacional na Europa. A formação de um militar de alta patente nos ina­cios da república compreendia a matemática, a física, a química… a biologia e outros setores da pesquisa. [VI] Além do culto a  ciência os militares defendiam a laicidade estatal e o predoma­nio do poder civil. Durante a QuestãoMilitar que, seguida pela QuestãoReligiosa acelerou a queda do Impanãrio, ocorre o caso Senna Madureira. Este se desdobra em dois episãodios: primeiro veio a atitude do Tenente-coronel Senna Madureira contra a contributo ao montepio militar. Punido, ele traz no ano seguinte para a Escola de Tiro o jangadeiro Francisco Josédo Nascimento (alcunhado Draga£o do Mar que se recusou a transportar escravos). A homenagem causa a punição de Madureira. Como fruto da penalidade segue a proibição para os militares discutirem assuntos nacionais na imprensa. A ebulição foi grande e no dia 2 de fevereiro de 1887 Benjamin Constant, no Clube Militar, defende a subordinação da farda ao poder civil. Ivan Lins destaca o pronunciamento: “Se, no regime democra¡tico écondenada a prepondera¢ncia de qualquer classe, muito maior condenação deve haver para o predoma­nio da espada, que tem sempre mais fa¡ceis e melhores meios de executar os abusos e as prepotaªncias”.   

Volto a  pandemia e a s massas. O projeto positivista para o Brasil, em termos educacionais, exigia que as cidades concentradas no Atla¢ntico, sem maiores extensaµes para o interior, se aplicassem a  ciaªncia, técnicas e, last but not least, ao pensamento laico. O mesmo ocorre no Exanãrcito. Apesar de seu programa ditatorial (que os adeptos afastavam de ditaduras como as bonapartistas) o positivismo valoriza os debates paºblicos, a livre imprensa e a separação do Estado e das igrejas. Se teve enraizamento nas elites militares e civis, a doutrina comteana não atingiu massas urbanas ainda sob o manto eclesia¡stico. A guerra surda para atingir multidaµes foi vencida pela Igreja. Esta última, desde o final do século 19 orientou seu controle social pelo movimento de massas. Nos anos 30, em imensas procissaµes dos Congressos Eucara­sticos, fica patente o uso de multidaµes pela Hierarquia cata³lica para manter o controle da sociedade. [VII] Os positivistas  foram contra¡rios a  instauração da universidade. Eles receavam com receio  que a Igreja a controlasse. Os seguidores de Comte no Brasil valorizam institutos de pesquisa e a educação popular nos campos técnicos e cienta­ficos.  A defesa da ciência e do laicismo tem como centro elites acadaªmicas e militares. Vence o programa da Igreja, com a presença de cata³licos conservadores no Ministanãrio da Educação durante décadas. a‰ o caso de Alceu Amoroso Lima e seus companheiros da Revista A Ordem. O programa positivista de ampla educação popular nos setores cienta­ficos foi derrotado. Opaís não seguiu no rumo de valorizar a ciência e os militares positivistas permaneceram ativos sobretudo nas instituições de ensino das Fora§as Armadas.  Estava posta a sementeira do a³dio a  ciência nopaís. A ditadura Vargas protege o plano da Igreja e com ela se protege dos “inimigos”. Em vez de preparar uma administração das massas pelo ensino cienta­fico ocorre a reafirmação do autoritarismo,  do culto ao ditador, da perseguição aos defensores do ensino laico. Simbolicamente a consagração do Brasil ao Sagrado Coração oso Cristo Redentor osdefiniu os rumos do poder teola³gico-pola­tico, inimigo da ciaªncia, propagador de milagres na redução do povo ao estatuto de  rebanho.

Mesmo na ditadura de 1964 os militares não abandonam totalmente a ciência e a técnica. Projetos não raro grandiosos foram iniciados com ajuda de universita¡rios. Mesmo com a caça aos “comunistas” dos campi, os militares guardaram núcleos de pesquisa. Apesar das intervenções contra as ciências humanas, elas foram mantidas e, em alguns casos, incentivadas. A fundação da Unicamp evidencia a ambiguidade do governo ditatorial: de um lado, persegue os opositores acadaªmicos ao regime e, de outro, dialoga com o saber  universita¡rio. [VIII] E assim foi nos anos em que o governo se tornou oficialmente civil, após a ditadura. Ressalto um ponto: durante os últimos decaªnios os militares pareciam adstritos a s funções constitucionais. Eles continuaram seus estudos cienta­ficos e técnicos. A Embraer marca semelhante rotina, o trato dos pesquisadores das Fora§as Armadas com os campi civis teve progressos significativos.

No entanto, os militares ligados a s ciências e os acadaªmicos estãolimitados a um paºblico diminuto, se considerarmos as massas populacionais brasileiras. A ciência e a técnica, longe dos projetos positivistas e dos liberais paulistas que fundaram a USP, não chegou a s camadas populares. No mesmo ritmo, as técnicas de comunicação e controle popular se aprimoraram no a¡udio visual, na TV, na telefonia (primeiro os e-mails, depois o Torpedo, depois as redes “sociais”, o Whatsapp e similares), gerando uma potaªncia persuasiva e de comando inanãdito na história humana. Sem conhecimentos cienta­ficos pelo menos medianos, massas passam a “opinar” do aºnico modo costumeiro: pelo ouvir dizer sem análise lógica ou empa­rica. As universidades e laboratórios, embora produzam conhecimentos essenciais para a sobrevivaªncia e o progresso social, encontram-se isolados das multidaµes  que consomem técnicas de comunicação persuasiva e controle. Tal barreira pode ser notada sempre que ocorrem cortes de recursos financeiros para a pesquisa cienta­fica e técnica, algo praticado desde os governos FHC, Luiz Ina¡cio da Silva, Dilma Rousseff. A subtração de meios para incentivar as investigações (em todas as especialidades) não enfrenta resistência popular, muito pelo contra¡rio. Diminui, assim, de modo acelerado a potaªncia do conhecimento no trato com as massas no territa³rio nacional.

Em outra vertente os militares passam a ser chamados a intervir em assuntos não previstos em sua função, sobretudo na repressão policial. Gradativamente eles são postos em operações desastradas nas periferias urbanas, manobras que autorizam procedimentos contra os direitos civis. No Rio de Janeiro, na luta contra narcotraficantes, foi comum jua­zes decidirem sentena§as e processos instalados em caminhaµes do Exanãrcito. Na exata medida em que os governos civis se fragmentam e perdem legitimidade por atos corruptos (desde a Emenda da Reeleição presidencial) os militares são chamados para resolver assuntos pra³prios da Justia§a, pola­cia ou demais instituições civis.

Volto a  questãoeducacional e a s massas. Tanto os positivistas quanto os liberais que idealizaram o ensino universita¡rio (ainda cito a USP) consideravam que a pesquisa superior deveria ser praticada por elites do saber, mas com obrigata³ria difusão entre a massa populacional, maºnus do Estado. Os militares positivistas conheciam de cor e salteado o programa do Catecismo Positivista.  A Biblioteca do Proleta¡rio elenca 150 ta­tulos para leitura dos setores populares. A coleção se divide em quatro setores, entre os quais história, ciências, poesia. Autores indicados? Buffon, Broussais, Lavoisier, Condorcet, Carnot, Lagrange, Bichat, Blainville, Navier, Poinsot, Arista³teles, Santo Agostinho, Cabanis, Gall, Barthez, Dante... O fato de ser a lista dirigida aos proleta¡rios mostra o a­mpeto positivista. O Estado deveria cuidar para que as multidaµes saa­ssem do reino da superstição, caminhando para o saber que, embora não rigoroso como o dos pesquisadores e cientistas,  preparava para o pensamento, o controle das informações. [IX] 

Ao longo da república militares e liberais civis pagaram um lip service ao programa de educação das massas. Apesar dos progressos, conseguidos com muitas lutas, sacrifa­cios, heroa­smos, o ideal não se efetivou. Salvo iniciativas como as lideradas por Paulo Freire e Darcy Ribeiro, inspirados em Ana­sio Teixeira, pouco se fez naquele setor. Mas os coletivos civis e militares ligados a  pesquisa cienta­fica desenvolveram esforços naquele plano. Com o regime de 1964 houve uma grande abertura para o ensino popular. Em vez das antigas escolas rigorosas, a rede pública  acolheu alunos aos borbotaµes. Mas o Estado não se adequou a  nova efetividade. O número foi imenso mas o programa educacional não foi pensado de modo eficaz. Além disso, dado o número espetacular somado a Â  ineficiência do ensino, surgem os cursinhos preparata³rios ao vestibular para os que pudessem dispender tempo e dinheiro. O vestibular se apresenta como barreira para os “negativamente privilegiados” (termo de Max Weber).  Tais cursinhos se organizam em termos capitalistas gerando “universidades. A indústria das instituições “universita¡rias”  passa a integrar a Bolsa de Valores, um nega³cio a mais.

As universidades públicas perceberam muito tarde o sistema injusto dominado pelo vestibular. Surgem propostas para diminuir o desigual acesso ao campus, aparecem as cotas para remediar a injustia§a. Jovens pobres, negros, inda­genas são acolhidos mas não o bastante para gerar capilaridade entre os campi e as massas. Já era tarde para definir o elo entre os povos e os pesquisadores acadaªmicos. A massa desprovida de saberes mas com acesso imediato aos instrumentos de comunicação já se formara. E tal massa, sem informação, não sabem que os celulares e computadores exigem muito esfora§o intelectual. Ela passa a difundir mensagens misãologas em escala inusitada. E tudo ésimulta¢neo ao predoma­nio na “opinia£o pública” de pastores, idea³logos, pola­ticos fascistas que atacam a ciência e negam o saber.

Os militares, embalados pelo sucesso relativo de suas intervenções repressivas nas periferias, comea§am a esposar teses da extrema direita inimiga do conhecimento.  Com a eleição de Bolsonaro surge a face religiosa obscurantista que promete perenidade no poder desde que a pauta eclesia¡stica, protestante ou cata³lica, seja obedecida. Assim, retornamos ao período Vargas, mas com hegemonia “evanganãlica”. Igrejas fundamentalistas assumem algo impensa¡vel no protestantismo dos século 16 e 17, a guerra, antes privilanãgio cata³lico, contra a ciência

Acrescento o conaºbio do governo Bolsonaro ose seus economistas neoliberais que desejam tudo privatizar ose militares. Pela primeira vez na história brasileira as pessoas fardadas assumem uma atitude cordial diante de discursos que desejam reduzir a laicidade e os deveres do Estado para com os servia§os paºblicos. Termino: as Fora§as Armadas não continuam a politica pretanãrita de defender a ciência e a técnica, aspirando a  educação das  massas. Hoje os militares aproveitam oportunidades para sua vida pessoal nos governos, defendem pautas corporativas e não tem mais uma doutrina de ciência e tecnologia para o Estado brasileiro. No recente e infausto va­deo da reunia£o ministerial, assistido por toda a Nação, vimos o pensamento pola­tico das Fora§as Armadas estrazlhado pelo Ministro da Economia. “Li oito livros sobre cada processo de recuperação econa´mica na Europa”. Na universidade que se preza tal assertiva impediria um mestrando de ir a  Banca, tal a pobreza exibida sem pejo. Mas o general ao lado, responsável por um Plano de recuperação econa´mica para o Brasil pa³s epidemia, calou-se, não forneceu ao pedante ministro nenhuma resposta a  altura. Assim, infelizmente, os militares brasileiros deixam de valorizar a ciência ao obedecer pastores ignaros ou economistas que defendem o interesse privado e não o estatal. Eles servem  como instrumento para que velhas raposas retornem ao controle de cargos e verbas, como  o Centra£o de Roberto Jefferson. Em vez de diminuir, aumenta a distância entre geradores de saber e a massa popular. Esta, por sua vez, segue como Destino uma vocação letal: a de se prestar como elemento de barganha de poderosos e permanecer sem os saberes que lhe permitiriam o salto do estatuto de vulgo (que Spinoza seja relido...) para o da cidadania. Os pra³ximos tempos tornara£o ainda mais triste o papel das Fora§as Armadas, levando para bem longe o sonho de Benjamin Constant: o de fazer o setor militar servir governos civis, e não vice-versa. E fazer da ciência o fundamento de umpaís soberano.  Ouvimos a cada dia maior número de militares que perdem a sua herana§a hista³rica, a vituperar como simples militantes de extrema direita a Justia§a e o Parlamento. E temos os ensaios de golpes em prol de obscurantistas delirantes postos a serviço de seitas evanganãlicas inimigas da ciência e dos direitos humanos. Assim, o gra¡fico que indica o grau civilizata³rio do braa§o armado no poder estatal brasileiro mostra acentuada queda. Rumo a  barba¡rie.   No Clube Militar estãosendo retirado o retrato de Benjamin Constant. Em seu lugar chega a efa­gie do General Augusto Heleno Ribeiro Pereira. Ele marca os novos tempos dos golpes, da repressão, de intimidação dirigida aos poderes republicanos e, sobretudo, da intolera¢ncia contra a ciência

*As opiniaµes expressas neste artigo são de responsabilidade exclusiva do(s) autor(es), não refletindo necessariamente a posição institucional do maisconhecer.com


Roberto Romano da Silva
Professor titular aposentado do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp. 

 

.
.

Leia mais a seguir