Visa­veis ou invisa­veis. Muito ou pouco. Ao norte ou ao sul. La¡ estãoeles: os poluentes do oceano.

Somado a outros problemas complexos, como o aumento do uso dos recursos naturais (sobrepesca e espanãcies em extinção) e dos impactos dasmudanças climáticas (aquecimento, acidificação e elevação doníveldo mar), a poluição marinha tem um cena¡rio cada vez mais desolador: esgoto (domanãstico, industrial), metais pesados (chumbo, mercaºrio), fertilizantes agra­colas, fa¡rmacos (anticoncepcionais, antidepressivos), derivados de petra³leo (a³leos, combusta­veis) e o lixo (pneu, pla¡stico), que cedo ou tarde chegam a s a¡guas do mar.

O lixo que chega ao oceano éum dos problemas mais visa­veis. E, ainda assim, podemos não vaª-lo, pois 80% do que já chegou ao mar estãosubmerso, depositado no fundo do oceano. Além disso, hácada vez maispartículas de tamanhos diminutos que não vemos osos micropla¡sticos. Na verdade, o lixo já estãopresente nos lugares mais remotos do planeta, como pequenas ilhas, nos pontos mais profundos do oceano e nas regiaµes polares.

Uma vez que praticamente toda atividade humana gera algum tipo de resíduo, com quase 8 bilhaµes de pessoas no mundo e padraµes de consumo cada vez mais insustenta¡veis, um dos desafios da sociedade contemporâneaélidar com o lixo gerado dia após dia. Com variadas formas e destinos, a maior parte do lixo no mar (80%) tem origem nas atividades em terra. Enquanto vocêlaª este artigo, toneladas de lixo entram no oceano no mundo todo. O lixo no mar, definido como qualquer material sãolido persistente, processado ou manufaturado, que édescartado ou perdido e chega ao ambiente costeiro e marinho, écomposto predominantemente de itens pla¡sticos, que são muito persistentes no ambiente.

O lixo no mar éum problema global, transversal, complexo, crescente e impactante. Mas o que fazer para mudar essa realidade? Ações internacionais, nacionais e locais estãoacontecendo, seja no a¢mbito da sociedade quanto dos governos. Os desafios são imensos, como identificar a origem e o destino do lixo, prevenir sua chegada ao mar, mensurar sua quantidade e remover o que já chegou atéele. E isso deve ser discutido de forma integrada entre diferentes atores da sociedade, como poder paºblico, iniciativa privada e sociedade civil.

Emnívelinternacional hámovimentos fortes e organizados para combater o problema. Entre os diferentes Objetivos de Desenvolvimento Sustenta¡vel (ODS) estipulados pela Organização das Nações Unidas (ONU), estãoa meta de “até2025, prevenir e reduzir significativamente a poluição marinha de todos os tipos, especialmente a advinda de atividades terrestres, incluindo detritos marinhos e a poluição por nutrientes”. Nesse contexto, um aspecto transversal deve ser considerado: utilizar o melhor conhecimento dispona­vel na tomada de decisão.

Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (ONU Ambiente) e o relatório do Grupo de Especialistas em Aspectos Cienta­ficos da Poluição Marinha (Gesamp), quantificar o lixo no ambiente marinho éurgente, mas não éuma tarefa simples. Para compreender as origens, os destinos e os impactos do lixo são necessa¡rios manãtodos internacionalmente reconhecidos, recursos humanos e financeiros, mas, principalmente, uma clareza quanto aos objetivos de um programa de monitoramento e avaliação do lixo no mar. Esse último aspecto deve ser potencializado pela integração entre os diferentes grupos de interesse envolvidos na tema¡tica.

Como uma iniciativa inovadora no mundo, que começou em 2019 e foi lana§ada em janeiro de 2021, o Estado de Sa£o Paulo estãocriando uma base de informações qualificadas para monitorar e avaliar o problema do lixo no mar ao longo de seus quase 900 km de extensão de linha de costa. O Plano Estratanãgico de Monitoramento e Avaliação do Lixo no Mar do Estado de Sa£o Paulo (Pemalm) foi desenvolvido a partir de uma parceria entre o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e a Ca¡tedra da Unesco para a Sustentabilidade do Oceano, no a¢mbito do Instituto de Estudos Avana§ados e do Instituto Oceanogra¡fico da Universidade de Sa£o Paulo, e a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de Sa£o Paulo, com financiamento da Embaixada da Noruega.

Somado a  Lei nº 12.300/2006, que instituiu a Pola­tica Estadual de Resa­duos Sa³lidos, base para o Plano de Resa­duos Sa³lidos do Estado de Sa£o Paulo (2014), o Pemalm tem como objetivos promover instrumentos e ações de monitoramento e avaliação do lixo no mar; contribuir com a estruturação da governana§a e da gestãodo lixo no mar no Estado; contribuir com a redução da poluição marinha; colaborar com o desenvolvimento da Danãcada das Nações Unidas da Ciência Ocea¢nica para o Desenvolvimento Sustenta¡vel (2021-2030); e subsidiar a elaboração do plano de combate ao lixo no mar do Estado.

Considerando que o lixo éum problema que diz respeito a todos, o Pemalm foi construa­do por meio de uma ação participativa e colaborativa, em um processo dialanãtico e problematizador, que contou com o engajamento de diferentes atores sociais no diagnóstico do problema. A partir de diversas reuniaµes e dois workshops, o foco e a estrutura do plano foram definidos de forma conscienciosa.

Diversos materiais de comunicação, como textos, va­deos, animações e um documenta¡rio, estãodisponí­veis na pa¡gina do projeto para disseminação da tema¡tica, mas também para que a experiência de construção do Pemalm possa ser compreendida e adaptada a outras realidades. O plano, com versaµes também em inglês e espanhol, propaµe indicadores de geração, exposição e efeito do lixo no mar, além de uma estratanãgia de monitoramento e avaliação desse contaminante para o Estado de Sa£o Paulo. Com isso, o plano pretende gerar subsa­dios para a elaboração de um Plano de Combate ao Lixo no Mar, associado a s estratanãgias de monitoramento e avaliação do mesmo.

Como desdobramento dessa parceria multi-institucional éprevista a disseminação do plano como um modelo a ser adaptado nos outros 16 estados costeiros brasileiros e, posteriormente, para os demaispaíses da Amanãrica Latina. Com esse esfora§o e essa abrangaªncia pretende-se contribuir com a criação de redes de conhecimento para a ação em diferentes escalas geogra¡ficas e políticas, de munica­pios, estados epaíses a regiaµes do planeta, conectadas a  Plataforma Digital da Parceria Global sobre Lixo no Mar, coordenada pela ONU Ambiente, e que estãosendo lana§ada nesta semana.

Com sãolidas bases cienta­ficas e engajamento da sociedade, a necessidade de combate ao lixo no mar convida a todos para uma busca por ações que iluminem e pavimentem os caminhos para um oceano limpo, sauda¡vel e produtivo, como preconizado pela Danãcada do Oceano.