Mesmo com o aumento generalizado de casos de covid-19 no Brasil, governos estaduais e municipais tem hesitado em fechar as escolas. Uma nota técnica do Observatório Covid-19 BR, lana§ada nesta tera§a, 9 de mara§o, defende que as aulas presenciais sejam suspensas nesse momento. Segundo os pesquisadores, o risco de transmissão nas comunidades escolares éalto, em especial porque envolve interações entre grupos de pessoas por tempo prolongado e em ambientes fechados. “Além disso, a grande maioria dos alunos, professores e funciona¡rios depende de transporte coletivo para o trajeto de casa para as escolas”, diz a nota. “Ademais, na maioria das escolas públicas, não foram disponibilizadas condições estruturais e funcionais para que as medidas de proteção sejam plenamente seguidas.”

“Nossa proposta éde políticas que preservem a vida e garantam a educação. O compromisso com a vida exige que, nesse momento de plena ascensão de casos de covid-19 no Paa­s, haja um lockdown estrito e que as escolas tenham seu funcionamento presencial interrompido. Mas a educação formal deve continuar a ser oferecida aos estudantes, assim como a atenção ba¡sica aos estudantes e suas fama­lias, voltada aos problemas causados pela suspensão das aulas presenciais”, conclui a nota.

O Observatório Covid-19 BR éuma rede de 85 pesquisadores associados a 28 instituições nacionais e internacionais, entre elas USP, Unesp, Unicamp, Fiocruz, UFABC, Universidade de Berkeley e Universidade da Califa³rnia, que monitora o desenvolvimento da pandemia no Brasil em 27 Estados. Leia a nota na a­ntegra e assista aos comenta¡rios da educadora Janaa­na Maudonnet:

Sa£o altos os riscos que acompanham a abertura das escolas no atual momento da pandemia. Recomendações e políticas especa­ficas precisam ser levadas em conta.

• Ensino presencial em escolas e universidades representa risco elevado de transmissão da covid, especialmente na situação atual de aumento de casos e agravamento da crise sanita¡ria

• Ambientes escolares ainda não estãode forma geral devidamente preparados para lidar com os riscos e para garantir proteção de funciona¡rios e alunos

• Apresentamos uma lista de recomendações para políticas que preservem a vida e garantam a educação, de maneira responsável e informada.

Os casos de covid-19 estãoem crescimento desde o fim de 2020 com tra¡gicos recordes dia¡rios de infecção e mortes. Em muitas cidades brasileiras a situação écra­tica, com capacidade de atendimento em colapso. Neste grave cena¡rio da pandemia que vivemos agora, no Brasil, que medidas devemos tomar em relação a s nossas escolas? Para essa reflexa£o e tomada de decisão, énecessa¡rio, sim, considerar as diversas implicações da ausaªncia de atividades escolares presenciais, e buscar caminhos para minimizar todas elas. No entanto, acreditamos ser fundamental guardar como maior prioridade preservar a vida das criana§as, adolescentes e de toda comunidade escolar.

Segundo o protocolo do centro de controle de doenças estadunidense (CDC), o ensino presencial representa risco elevado de transmissão e surtos quando o número de casos for maior que 100 casos por 100 mil habitantes, ou enquanto a taxa de positividade de casos ativos (por exemplo, com testes RT-PCR ou de anta­geno) for maior que 10%. O Brasil carece de testagens sistema¡ticas que possam avaliar com precisão o número de pessoas infectadas com capacidade para transmitir para outras pessoas. Além da subnotificação, a notificação de boa parte das confirmações de casos e mortes por covid-19 pode acontecer muito tempo depois de sua ocorraªncia. Assim, casos registrados são uma subestimativa do total por 100 mil habitantes. Mesmo assim, por ambos os critanãrios, temos evidência de que opaís vive uma situação alarmante. E por ambos os critanãrios hoje as escolas devem ficar fechadas na maioria dos estados do Brasil.

Ha¡ alto risco de transmissão nas comunidades escolares, principalmente porque as interações envolvem grupos de pessoas, por tempo prolongado, em geral em ambientes fechados. Além disso, a grande maioria dos alunos, professores e funciona¡rios depende de transporte coletivo para o trajeto de casa para as escolas. Ademais, na maioria das escolas públicas, não foram disponibilizadas condições estruturais e funcionais para que as medidas de proteção sejam plenamente seguidas. Faltam Espaços com ventilação apropriada, falta pessoal responsável pela limpeza, faltam materiais e equipamentos para proteção individual, falta a implantação de estratanãgias de testagem peria³dica e identificação de contactantes e falta também orientação a  comunidade escolar sobre os protocolos.

Considerando que a epidemia no Brasil encontra-se em plena ascensão, defendemos que as escolas em regiaµes em que haja altos a­ndices de casos de covid-19, como apontados acima, devam ter seu funcionamento interrompido, prontamente, atéque:

1. Possa ser verificado se as escolas possuem estratanãgias de mitigação e a infraestrutura necessa¡ria para cumprir os protocolos de segurança do ensino presencial. Tais protocolos devem incluir, ainda, a suspensão das atividades presenciais e sua substituição por ensino remoto, caso haja suspeita de surto na escola, de forma a permitir que a vigila¢ncia epidemiola³gica tenha tempo suficiente para investigar e definir a possibilidade de continuação do ensino presencial. Estes protocolos devem ser paºblicos.

2. As escolas e os governos devem disponibilizar informações que permitam a ação oportuna da vigila¢ncia em relação a  transmissão da covid-19 nas escolas. Dados paºblicos devem permitir a  sociedade acompanhar o número de casos entre alunos, professores e funciona¡rios, por data de sintomas, de realização de testes e de notificação. Tambanãm devem-se incluir informações que permitam monitorar os esforços para isolar os casos, testar os alunos, professores e funciona¡rios que foram expostos, bem como as investigações de surtos nas escolas ponderadas pela participação efetiva de alunos, funciona¡rios e professores que frequentaram esses ambientes nas respectivas semanas.

3. Os governos devem demonstrar que os protocolos de prevenção e de mitigação são baseados em evidência cienta­fica e fundamentar os critanãrios, considerando aspectos pedaga³gicos e princa­pios educacionais. Por exemplo, a decisão sobre o número de alunos em uma determinada sala deve ter uma justificativa circunstanciada, condicionada aonívelde ventilação na sala, e ao material de EPI dispona­vel atéque os a­ndices de casos e mortes atinjam patamares muito mais baixos que os atuais. No caso da educação infantil, épreciso considerar que bebaªs e criana§as pequenas interagem entre si e com os adultos e necessitam de colo, o que torna os protocolos de distanciamento social, para essa etapa da educação, invia¡veis no cotidiano das instituições.

4. Os governos devem dedicar esforços para melhorar o cruzamento de dados nos diferentes sistemas de vigila¢ncia. Por exemplo, o governo federal poderia ajudar a modificar os bancos do sistema SIVEP-Gripe e eSUS-VE, adicionando o enderea§o da escola nas fichas de notificação.

5. Nos boletins epidemiola³gicos, os governos estaduais e municipais devem informar sobre o número de internações de criana§as e adolescentes e taxas de ocupação de leitos de UTI específicos para esta faixa eta¡ria na rede pública e privada.

6. A comunidade de cada escola deve ser envolvida nas decisaµes sobre quando e como retomar atividades. a‰ importante estabelecer um canal de comunicação aberto continuamente para todas as daºvidas que surgira£o e para fazer a pactuação de forma coletiva.

Durante o fechamento das escolas em período de agravamento da crise da pandemia de covid-19, como o que vivemos atualmente, consideramos fundamental que as secretarias de educação estabelea§am:

1. A criação e/ou manutenção de cartaµes de merenda ou outras formas de auxa­lio para a garantia da alimentação dos alunos e alunas.

2. O monitoramento da situação de vulnerabilidade social e mental de alunos e alunas e de seus familiares, por meio de uma comissão intersetorial e integrada a outras secretarias, formada, por exemplo, por educadores, agentes comunita¡rios de saúde, conselheiros tutelares, profissionais de saúde mental e assistentes sociais.

3. Fornecimento de equipamentos e rede ma³vel para que todos os alunos e alunas possam ter acesso a s aulas de forma remota.

Nossa proposta éde políticas que preservem a vida e garantam a educação. O compromisso com a vida exige que, nesse momento de plena ascensão de casos de covid-19 nopaís, haja um lockdown estrito e que as escolas tenham seu funcionamento presencial interrompido. Mas a educação formal deve continuar a ser oferecida aos estudantes, assim como a atenção ba¡sica aos estudantes e suas fama­lias, voltada aos problemas causados pela suspensão das aulas presenciais.