Durante a pandemia de coronava­rus, comunidades vulnera¡veis, como moradores de rua, foram ainda mais afastadas do acesso a  justia§a, segundo pesquisa realizada pelo Naºcleo de Estudos da Burocracia, da Fundação Getaºlio Vargas (FGV). Um grupo de estudantes e professores da USP criou laboratório para construir projetos inovadores que buscam ampliar o acesso a  justia§a de grupos vulnera¡veis.  O Laborata³rio de Design Jura­dico da USP éo primeiro projeto de extensão universita¡ria criado para propor soluções baseadas no conceito de legal design no Brasil.

O diferencial do conceito épartir de estudos sobre as necessidades do usua¡rio para criar servia§os jura­dicos. Ele prevaª um sistema judicia¡rio mais “usa¡vel”. Ainda que parea§a a³bvio que a justia§a deva atender a s reais demandas da sociedade, na prática , não éisso que ocorre. Por isso, o laboratório usa a metodologia do legal design. 

“No Direito, a aplicação das leis ocorre de maneira geral para todos, diferente do design, no qual vocêpropaµe soluções olhando para cada pessoa”, explica Victa³ria Dandara Toth, estudante de Direito na Faculdade de Direito (FD) da USP, em Sa£o Paulo. Foi a partir de pesquisas realizadas por Victa³ria e sua colega de curso Mariana Costa Morais que surgiu a proposta de criar o laboratório. 

A participação em outros projetos universita¡rios fez com que elas percebessem a falta de soluções jura­dicas baseadas em casos individuais. Buscaram, então, novas formas de resolução de casos, e o design foi a principal delas. O conceito de legal design se baseia na utilização das ferramentas e metodologias de design thinking para propor soluções na área jura­dica. 

“a‰ uma maneira de caracterizar o processo de pensamento para criar coisas novas, para projetar e pensar em um projeto totalmente centrado no usua¡rio”, explica Nathan Lavansdoski Menegon, estudante de Arquitetura da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP e membro do Laborata³rio Jura­dico. 

Segundo Menegon,o manãtodo funciona por meio de pesquisas e dados para encontrar o problema central de cada caso e assim elaborar a melhor solução. “Na³s temos um tema, pesquisamos bastante sobre ele e depois elencamos o problema principal. Apa³s isso, pesquisamos novamente para pensar nas possibilidades, o que envolve uma sanãrie de entrevistas e conversas, para depois definirmos uma solução com algum tipo de projeto.”

Atualmente, o grupo estãotrabalhando dentro da tema¡tica da violência contra mulheres negras. O objetivo écompreender os problemas envolvidos e criar projetos que possam ataca¡-los, a fim de simplificar o acesso a  justia§a.  O grupo se dividiu em duas equipes. 

Enquanto uma pesquisa violência doméstica contra mulheres negras, a outra busca entender casos de violência sexual sofridos por meninas negras. As soluções para promover maior acesso desses grupos ao direito estãosendo construa­das a partir de pesquisas com as vitimas e outros atores envolvidos, como o Centro de Referaªncia de Assistaªncia Social (Cras) da Prefeitura de Sa£o Paulo e a Delegacia da Mulher, por exemplo. 

Embora o grupo ainda não tenha formado uma solução para o tema, háexpectativas de que atéo fim do ano haja projetos propostos. “Estamos indo para essa fase final de análise das informações e de fechar qual éo problema central, e aa­ sim iremos concluir com um projeto, que por ser baseado em legal design pode ser uma cartilha, um site, va­deos ou uma parceria com ONGs (organizações não governamentais)”, disse Victa³ria. 

“Nossa principal inspiração foi o Laborata³rio da Universidade Stanford. Eles utilizam o legal design e possuem alunos de várias áreas, como engenharia, computação, design, artes e direito. Isso nos inspirou a ser interdisciplinares também”, conta Mariana sobre a formação do projeto, que além da FD conta com a participação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) e da Escola Politécnica (Poli), ambas da USP.

A partir da ideia, as estudantes buscaram a orientação dos professores da USP AndréFleury, que atua em Engenharia de Produção e Design, e o professor Diogo Coutinho, da área de Direito Econa´mico e pesquisador de temas ligados a  inovação. Atualmente, o laboratório tem 11 pessoas e éligado ao Departamento de Direito Econa´mico da Faculdade de Direito.

Para falar sobre essa experiência e os desafios de ser um laboratório pioneiro de legal design no Brasil, o Laborata³rio de Design Jura­dico foi selecionado para participar da Semana de Inovação 2020, promovida pela Escola Nacional de Administração Paºblica. A palestra ocorrera¡ no dia 18 de novembro, a s 14 horas. A inscrição para assistir ao encontro pode ser realizada clicando neste link.

Mais informações sobre o Laborata³rio Jura­dico podem ser encontradas nas redes sociais:

Facebook, Instagram e LinkedIn.